COVID-19
Análise de Decisões Judiciais - Pandemia COVID 19 - 19/05/2020
A OGF Advogados segue analisando e informando sobre as decisões judiciais proferidas neste período de pandemia.
Análise dos Casos Judicializados em razão da COVID 19 - Parte 2
Dando sequência à análise de recentes decisões exaradas em causas judicializadas decorrentes da pandemia do novo coronavírus, a OGF Advogados compartilha interessante decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reformou o julgado proferido pelo Tribunal de Justiça carioca, a respeito da possibilidade de flexibilizar, em tempos de pandemia, o cumprimento de Contrato de Concessão.
Análise dos Casos Judicializados em razão da COVID 19
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